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terça-feira, 18 de outubro de 2022

Fashion law: mediação em empresas de moda

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De acordo com reportagem recente da revista  Exame  sobre o futuro da moda do Brasil, o  segmento  está entre um dos maiores em termos de  f...
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Pedro Cardoso acusa produtoras por roubo de autoria de série

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 Acusação de utilização indevida de obra intelectual Segundo o ator, as empresas utilizaram um projeto criado por ele e a esposa, Graziella ...
domingo, 31 de julho de 2022

Como a propriedade intelectual pode proteger as criações da indústria da moda

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19 de julho de 2022 De acordo com dados da ABIT – Associação Brasileira da Indústria Têxtil, o setor da moda é o segundo maior empregador da...
domingo, 5 de junho de 2022

Lei de Propriedade Industrial e Lei dos Direitos Autorais

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Na lei de propriedade industrial, para fazer valer o direito de inventor, criador, necessário registro. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 ...
segunda-feira, 6 de maio de 2019

Ambiente Jurídico - A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)

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  4 de maio de 2019, 13h18 Por Talden Farias O problema do modelo econômico tradicional é o fato de não cons...
segunda-feira, 14 de novembro de 2016

Peça teatral sem autorização não fere direito autoral se realizada em faculdade, sem cobrança de ingresso

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Quando uma faculdade de Artes Cênicas apresenta uma peça teatral como parte do projeto pedagógico do curso, sem cobrança de ingresso, nã...
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido

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Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens apreendidos nem identifi...