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Em nossas aulas sobre trespasse e venda de ponto, valor comercial de estabelecimentos e contratos empresariais, fica claro um ponto essencial:
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certos atos negociais são complexos, têm impacto jurídico relevante e, por isso, devem sempre contar com a atuação de um advogado, de preferência especialista em contratos comerciais.
Mas, olhando para a realidade do mercado, percebemos que, hoje em dia, muita coisa considerada “comercializável” ultrapassa o limite do bom senso.
Um exemplo que chama atenção:
imaginar alguém “vendendo uma igreja” e, nesse pacote, incluindo:
o ponto comercial (o salão onde ocorrem as atividades);
e os fiéis, tratados como se fossem “clientes” garantidos do negócio.
elementos da empresa (como o ponto comercial, o imóvel, a marca);
com pessoas e relações de confiança, que jamais podem ser tratadas como mercadoria.
Por que isso importa para quem empreende?
Situações assim nos ajudam a refletir sobre:
os limites jurídicos de um contrato de trespasse ou de venda de ponto comercial;
os limites éticos na forma como se fala de “cliente”, “público” ou “comunidade”;
a importância de assessoria jurídica qualificada para evitar contratos abusivos, nulos ou simplesmente insustentáveis na prática.
Mais do que entender a lei, é preciso compreender que nem tudo o que pode ser colocado no papel pode, de fato, ser colocado à venda.
E você, o que pensa sobre isso?
Você já viu situações em que pessoas foram tratadas como parte do “patrimônio” de um negócio?
Acha que o mercado tem ultrapassado alguns limites ao tentar transformar tudo em “ativo”?
Compartilhe sua opinião nos comentários e enriqueça essa discussão.
Seu ponto de vista ajuda a construir um ambiente de negócios mais consciente, ético e responsável.
