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sábado, 9 de agosto de 2014

STJ - Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge

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Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos ...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

VALOR NOMINAL E VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA.

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AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38.878 - RS (2011?0117032-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANT...

Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos

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O BRB - Banco de Brasília S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à cliente que teve uma cártula de cheque co...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014

O que são stock options?

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São uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações da própria empresa. Dá-se ao gestor a opção (mas...

SOCIEDADE ANÔNIMA - Conceito e Legislação

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Pode-se dizer que a lei nos oferece o conceito de sociedade anônima, pois o art. 1º da Lei 6.404/76 indica os seus elementos: "A compa...
quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Para a OAB - DICAS

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Como sabemos, o Artigo 981 do Código Civil consigna a ideia de que as partes que celebram um contrato formalizam nele sua vontade de com...

Embraer diz que controle não muda

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Franceses continuarão minoritários As ações golden share