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quinta-feira, 23 de junho de 2016

Conceito de Direito de Imagem

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“ Toda expressão formal e sensível da personalidade de um homem é imagem para o Direito. A idéia de imagem não se restringe, portanto, ...
segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego

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O fato de o trabalhador demitido de uma empresa ser sócio em outra companhia não impede o recebimento de seguro-desemprego se o empree...
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Patente estrangeira só prevalece se for anterior a registro nacional

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Patente estrangeira só prevalece no Brasil se o pedido de prioridade tiver sido feito antes do registro do produto similar nacional. Foi...

Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria

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Ao contrário do que se exige das pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica afirmar, simplesmente, que não dispõe de recursos para obt...
sexta-feira, 3 de junho de 2016

Exemplo de Cartel

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Parte 1: Indicação para leitura complementar - A evolução que criou a pessoa jurídica merece ser conhecida.

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Por João Grandino Rodas Conhecimento vulgar todos possuem sobre pessoa jurídica. Entretanto, os cultores do Direito têm obrigação de pos...

Parte 2 - Indicação para leitura complementar: As teorias ajudam a interpretar as leis sobre pessoas jurídicas

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Por João Grandino Rodas João Grandino Rodas [Spacca]Uma vez surgida a personalidade jurídica da sociedade, a partir do século XVIII, a do...