Direito Empresarial
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sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos
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O BRB - Banco de Brasília S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à cliente que teve uma cártula de cheque co...
terça-feira, 5 de novembro de 2013
Desconto prévio de cheque pré-datado não gera dano moral
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A apresentação antecipada de cheque pré-datado não caracteriza dano moral. A decisão é da 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiç...
terça-feira, 1 de outubro de 2013
Mulher será indenizada por cheques sem fundo emitidos pelo ex-marido
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O juiz de Direito José Eustáquio de Castro Teixeira, da 7ª vara da Fazenda Pública do DF, condenou o BRB - Banco Regional de Brasília a i...
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