Direito Empresarial
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segunda-feira, 4 de novembro de 2013
STJ - Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que considerou ...
segunda-feira, 25 de março de 2013
Alienação de imóvel de empresa cujas cotas garantem execução contra sócios desfalca a garantia
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência de fraude à execução na alienação de imóvel de uma empresa c...
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