Direito Empresarial

193 – Art. 966: O exercício das atividades de natureza exclusivamente intelectual está excluído do conceito de empresa. ·       194 ...

São uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações da própria empresa. Dá-se ao gestor a opção (mas...

Como sabemos, o Artigo 981 do Código Civil consigna a ideia de que as partes que celebram um contrato formalizam nele sua vontade de com...

          1)    Conceito - “Pessoa jurídica de direito privado, de natureza mercantil, em que o capital se divide em ações de livre negoci...

Art. 786. Quando a penhora recair em estabelecimento comercial, industrial ou agrícola, bem como em semoventes, plantações ou edifícios em...

1)     Sociedades personificadas e despersonificadas – a divisão quem faz é o código civil. Nos arts. 986 a 996 são as sociedades não pe...

Reconhece-se às pessoas jurídicas uma série de atributos que são fundamentais para alcançar a finalidade pretendida. Não é unânime na doutr...

Diante de recurso especial em que a recorrida exige que a recorrente mantenha os padrões da marca licenciada, segue trecho da decisão do ...

"Não é correto atribuir-se ao comerciante individual, personalidade jurídica diferente daquela que se reconhece a pessoa física.&qu...

Não é possível afastar a responsabilidade de um dos sócios quando se trata de sociedade familiar, na qual mãe e filha detêm cada uma 50% do...

Pessoa Jurídica Criminosa, A - Cartonado - 2ª Tiragem Walter Claudius Rothenburg, 256 pgs.   Publicado em:  28/7/2005   Editora:  Juruá...

http://atualidadesdodireito.com.br/semana-juridica/2012/08/09/a-nova-empresa-individual-de-responsabilidade-limitada-prof-alessandro-sanchez...