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domingo, 6 de julho de 2014

Exposição do Prof. Luiz Rodrigues Wambier. Alguns Aspectos Sobre o Novo CPC.

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Exposição do Prof. Luiz Rodrigues Wambier. Alguns Aspectos Sobre o Novo CPC.
sexta-feira, 4 de julho de 2014

Requisitos da Petição Inicial - O Novo CPC

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O Novo CPC – requisitos da petição inicial Novo CPC Art. 293. A petição inicial indicará: I - o juízo ou o tribunal ...
quinta-feira, 3 de julho de 2014

Competência - O Novo CPC

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Art. 53. É competente o foro: I - do último domicílio do casal para o divórcio, a anulação de casamento, o reconhecimento ou dissolução de...

Competência para processar execução de título extrajudicial - O Novo CPC

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CAPÍTULO III  DA COMPETÊNCIA    Art. 740. A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, obs...
quarta-feira, 2 de julho de 2014

Atos atentatórios à dignidade da justiça na execução extrajudicial - O Novo CPC

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Art. 733. Considera-se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou omissiva do executado que:  I - frauda a execução;  I...
terça-feira, 1 de julho de 2014

Da penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas - O Novo CPC

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Subseção VII  Da penhora das quotas ou ações de sociedades personificadas  Art. 817. Penhoradas as quotas ou as ações de sócio em so...