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terça-feira, 12 de maio de 2020

Divergência acerca da aplicabilidade do CDC à relação entre acionista e sociedade anônima.

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RECURSOS ESPECIAIS. DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. DIVIDENDOS. INVESTIDOR. ACIONISTA MINO...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

S/A volta a ter que publicar

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Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigató...
terça-feira, 4 de dezembro de 2018

RESPONSABILIDADE DO DIRETOR DE COMPLIANCE E COBERTURA SECURITÁRIA

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17 outubro 2018 No contexto atual de combate à corrupção e fortalecimento de uma cultura de ética e governança corporativa, surgem indaga...
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor ...
domingo, 20 de setembro de 2015

Qual a importância e o que faz a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

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A CBLC executa todos os serviços de compensação, liquidação e controle de risco das operações realizadas no mercado de capitais SÃO PAULO -...
Um comentário:
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO CUMULADA COM APURAÇÃO DE HAVERES

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.368.515 - SP (2013/0039051-7)   EMENTA RECURSOS ESPECIAIS - MEDIDA CAUTELAR INCIDENTAL EM AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOC...
sábado, 11 de julho de 2015

Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por um acionis...
quarta-feira, 25 de março de 2015

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um engenheiro da Monier Tégula Soluções para Telhados Ltda...
terça-feira, 18 de novembro de 2014

Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa

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O acionista minoritário não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da empresa que, em abuso de poder, causa prejuízo ec...
terça-feira, 30 de setembro de 2014

As principais diferenças entre LTDA e S.A.

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Qual a melhor opção para a empresa que você vai abrir: LTDA ou SA? Principalmente para os mais leigos, as siglas LTDA e SA, comumente lo...
sábado, 23 de agosto de 2014

CVM processa Eike por excesso de otimismo em comunicados

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu processar o empresário Eike Batista e sete executivos da petroleira OGX pela divulgação de ...
sexta-feira, 22 de agosto de 2014

Diretor de sociedade anônima não tem vínculo de emprego

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O empregado eleito como diretor ou administrador de sociedade anônima passa a ser o representante legal da pessoa jurídica e, nessa condi...
quarta-feira, 20 de agosto de 2014

Uma questão de concurso

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2013 - TC-DF – Procurador A respeito da disciplina jurídica das sociedades por ações, julgue os itens que se seguem.  O conselho fiscal ...
domingo, 17 de agosto de 2014

Ações S/A

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Quando se fala em sociedades anônimas a primeira lembrança que se apresenta de que é uma sociedade constituída por ações, motivo pelo qual é...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

VALOR NOMINAL E VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA.

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AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38.878 - RS (2011?0117032-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANT...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014

O que são stock options?

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São uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações da própria empresa. Dá-se ao gestor a opção (mas...

SOCIEDADE ANÔNIMA - Conceito e Legislação

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Pode-se dizer que a lei nos oferece o conceito de sociedade anônima, pois o art. 1º da Lei 6.404/76 indica os seus elementos: "A compa...