Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador trade dress. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador trade dress. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 20 de outubro de 2022

As provas imprescindíveis do Trade Dress.

›
No caso dos autos, a recorrida (autora da demanda originária) não promoveu a dilação probatória necessária à comprovação do fato co...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TRADE DRESS - II

›
STJ - Recurso especial repetitivo. Marca. Recurso especial representativo de controvérsia. Tese 950. Direito empresarial. Concorrência de...

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TJ-SP condena empresa por copiar trade dress do Biotônico Fontoura

›
Embora o ordenamento jurídico não contenha previsão expressa acerca do  trade dress , esse conjunto-imagem também encontra amparo na leg...
sábado, 12 de outubro de 2019

É inegável a crescente importância da proteção aos elementos imateriais da empresa, entre os quais o nome empresarial, o nome de fantasia, a marca, a embalagem e o conjunto-imagem (trade dress) constituem importantes elementos de atração do consumidor e identificação dos produtos e seus fabricantes.

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.353.451 - MG (2012⁄0239555-2) RELATÓRIO O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE: Cuida-se de recur...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

Concorrência desleal - Apuração de imitação de trade dress exige análise de perito, decide STJ

›
  7 de fevereiro de 2019, 12h08 Apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de  trade dr...

STJ determina troca de embalagem de produto

›
25 de abril de 2012, 20h30 O sabonete Francis Protection terá que mudar sua embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex ...