Páginas

▼
terça-feira, 27 de novembro de 2012

STJ - Rejeitada desconsideração de personalidade jurídica de empresa extinta antes da ação de cobrança

›
Para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideração da personalidade jurídica de empresa, para que suas obrigações atinjam os sóc...
quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Defesa sobre prescrição quinquenal de título de crédito

›
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Andirá – PR. Autos n. 2009.187-5/0 MÁRI...

Exemplo de Chave de Acesso da Nota Fiscal

›
  Consultar NF-e Completa Chave de Acesso da NF-e   Digite o código da imagem ao lado   Clique aqui se não conseguir visualiza...
quarta-feira, 31 de outubro de 2012

DANO MORAL. CONTA CONJUNTA. CHEQUE.

›
É ativa a solidariedade decorrente da abertura de conta-corrente conjunta, pois cada correntista movimenta livremente a conta. Ademais, o ...

Duplicata pode ser protestada na praça do título

›
O protesto extrajudicial de duplicatas não precisa ser feito na praça de domicílio do devedor ou onde ocorriam as operações mercantis. ...
terça-feira, 30 de outubro de 2012

Cartório deve responder por dano moral

›
A 8ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte acolheu, unanimemente, o voto do juiz relator Renato Luís Dresch, confirmando ...
terça-feira, 23 de outubro de 2012

L U G

›
Algumas respostas que não encontramos nos livros nós encontramos na LUG http://www.ribeirodasilva.pro.br/lex/Lei-Uniforme-de-Genebra-Dec-5...