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segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Empresa faz depósito recursal com diferença de R$ 0,03 e tem recurso negado pelo TST

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A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) desproveu agravo de instrumento interposto pela Servisan Vigilância e Transporte de...

Mulher acusada de furto por levar compra sem sacola será indenizada

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Por ter sido abordada na saída de um hipermercado e acusada de furto pelo segurança, uma consumidora será indenizada em R$ 8 mil por danos m...
quarta-feira, 4 de novembro de 2015

Produtor de carne indenizará consumidor por danos morais

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Um morador de Marília comia feijoada preparada em casa, quando sentiu algo estranho ao tentar engolir um pedaço de carne. Um fragmento de...

Hospital é condenado por diagnosticado incorreto Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

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A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou hospital de Santos a indenizar viúva de paciente que faleceu ap...

Cobrança indevida de operadora telefônica causa indenização Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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Após ter o seu nome inserido injustamente no SPC, mulher ganha reparação por danos morais A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mina...
terça-feira, 3 de novembro de 2015

DIREITO AUTORAL - Fotógrafo que tem obra usada por site de agência ganha indenização moral

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Um fotógrafo que tem uma foto de sua autoria publicada em um site de uma agência de viagens sem a devida autorização passa por um “constrang...
sexta-feira, 30 de outubro de 2015

É legal exigência de caução na suspensão de protesto cambial

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  A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em julgamento de recurso repetitivo , que o magistrado pode exigi...