Direito Empresarial
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quarta-feira, 27 de setembro de 2017
Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória
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Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O fato de o credor utilizar título executivo extrajudicial não prescrito como prova escrita em aç...
segunda-feira, 15 de maio de 2017
SOCIEDADE LIMITADA. EXCLUSÃO DE SÓCIO MINORITÁRIO.
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RECURSO ESPECIAL Nº 1.459.190 - SP (2013?0381244-8) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : ALIDA MARIA FLEU...
quinta-feira, 20 de abril de 2017
OBRIGAÇÃO. SÓCIO OSTENSIVO. e SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. FLAT. RESPONSABILIDADE. SÓCIO OSTENSIVO.
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OBRIGAÇÃO. SÓCIO OSTENSIVO. ART. 326 DO CÓDIGO COMERCIAL. Na sociedade em conta de participação (art. 326 do Código Comercial), os sócios ...
DIREITO CIVIL. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO.
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Aplica-se subsidiariamente às sociedades em conta de participação o art. 1.034 do CC, o qual define de forma taxativa as hipóteses pe...
terça-feira, 28 de março de 2017
Contrato
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Ainda que o instrumento contratual contenha cláusula que preveja a possibilidade de rescisão injustificada por qualquer das partes contra...
quinta-feira, 23 de março de 2017
Escritórios Associados
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BCC Advogados & Associados (Bianchi Cardoso e Campos Advogados Associados) Associados Dra. Adriana Rosa Campos ...
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