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segunda-feira, 16 de abril de 2018

Justiça acata denúncia contra 12 acusados de fraudes em licitações

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CAMBARÁ Justiça acata denúncia contra 12 acusados de fraudes em licitações MP envolve no mesmo processo sete membros da família .......,...
sexta-feira, 13 de abril de 2018

Apenas critério de anterioridade de nome empresarial não anula registro de marca

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O critério de anterioridade do nome empresarial, isoladamente, não é suficiente para anular o registro de uma marca, ainda mais quando as e...
quarta-feira, 11 de abril de 2018

Marcário - Direito de Marca - INPI

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Com base no princípio da anterioridade de registro e em virtude da possibilidade de colisão de marcas inseridas no mesmo mercado consumidor...
segunda-feira, 26 de março de 2018

Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar - Leitura complementar

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Há, atualmente, enorme confusão em torno do equilíbrio contratual, que começa já pela sua nomenclatura. Alude-se, nesse sentido, a  princí...
quarta-feira, 21 de março de 2018

Registro de nome de uso comum só protege empresário em seu nicho, diz TJ-RS

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Por  Jomar Martins Expressão comum, nos dias atuais, não pode ser registrada como marca no Instituto Nacional de Propriedade Industr...
quarta-feira, 14 de março de 2018

Escritórios para 2018

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Escritórios de Advocacia: Benedetti Blecha e Advogados Associados Dr. Rômulo Blecha Veiga Dr. Carlos Antônio Vicario Filho Dr. M...
quarta-feira, 27 de setembro de 2017

Avalista não consegue se liberar de título não prescrito cobrado em ação monitória

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Fonte: STJ - Superior Tribunal de Justiça O fato de o credor utilizar título executivo extrajudicial não prescrito como prova escrita em aç...