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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

STJ. Grupo Jequiti pagará indenização por copiar produtos da Natura

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Data: 22/11/2019 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do minist...

STJ. Saiba um pouco mais sobre a desconsideração da personalidade jurídica (artigo 50 do CC/2002), após as alterações promovidas pela Lei Federal n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade Econômica)

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Data: 09/12/2019 A discussão posta em causa diz respeito a presença dos requisitos necessários para a ...

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STJ. Os títulos de crédito nominados e inominados, suas leis especiais de regência e a aplicação do Código Civil ...

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PROCESSO - REsp 1.564.955-SP, Rel. Min. Nancy Andrighi, por unanimidade, julgado em 06/02/2018, DJe 15/02/2018 TEMA -...

O adquirente do imóvel sub-roga-se nos direitos decorrentes do contrato de locação relativo ao bem arrematado a partir da lavratura do auto de arrematação

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RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. LOCAÇÃO COMERCIAL. LOJA. SHOPPING CENTER. EMBARGOS À EXECUÇÃO. FIADORES. LEG...

dano moral, especificamente quanto ao uso indevido da marca

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  PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 ...
quarta-feira, 11 de dezembro de 2019

S/A volta a ter que publicar

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Em agosto de 2019, foi publicada a Medida Provisória nº 892, que dispunha sobre publicações empresariais obrigató...