Seminários de Direito Empresarial I - Direito UENP - Noturno

 

Seminário dia 30/6/25

Fashion Law: Onde o Estilo Encontra o Direito

Acadêmicos

Ana Beatriz Martins Rodrigues

Ana Fabian Oliveira Santos 

Emilly Marcelino Amâncio de Oliveira  

Yasmim Aparecida de Oliveira

 Indicação de Leituras

Algumas leituras são imprescindíveis para conhecimento de temas importantes da história e do comportamento social.

As empresas - leia-se os administradores - devem ser alcançadas pela informação e historicismo do comportamento social e humano.

Este é, assim, um dos primeiros sinais de utilização do potencial que é o sistema da função social da empresa.

Como escritores, editoras e Academia Brasileira de Letras apoiaram ditadura militar

Nomes como Rachel de Queiroz (ver) e Rubem Fonseca e editoras como Record ajudaram no roteiro do golpe e seus desdobramentos.

Não foi só o front dos militares que sustentou a ditadura brasileira de 1964. 

Uma outra fronteira, a literária, também ajudou a manter o apoio ao regime. “Nós não gostávamos de Jango, de forma que derrubá-lo foi uma boa ideia”, declarou a escritora Rachel de Queiroz em entrevista à TV Câmara, em maio de 2000. 

Ao lado de Rachel estavam autores e intelectuais de renome, como Rubem Fonseca, Gilberto Freyre, Dinah Silveira de Queiroz, Guimarães Rosa, Ariano Suassuna e Austregésilo de Athayde. 

Compartilhavam a mesma trincheira ideológica, as editoras Record, José Olympio, Agir, O Cruzeiro, Globo, Bloch, Ao Livro Técnico e GRD – de Gumercindo Rocha Dórea. 

Por que isso importa?

Editoras e institutos financiados por grandes empresários brasileiros e pelos EUA atuaram para desestabilizar governo de João Goulart e justificar golpe.

Publicação de livros e até quadrinhos foi usada para elogiar ditadura e combater ideias comunistas.

Matéria completa

Seminários de Direito Empresarial I - Direito UENP - Noturno

Seminário dia 25/6/2025

"O Caso Larissa Manoela e o Direito Empresarial"

Acadêmicos

Alana Gabriela Martins Moura

Brenda Tomaz Marcelino

Davi Consolin Guilherme

Juliana Viana Diogo

Maria Eduarda Toso Gomes

Níckolas Misturini Moreira

Seminários de Direito Empresarial I - Direito UENP - Noturno

 

Seminário dia 23/6/2025

"As empresas na Ditadura Militar: violação dos Direitos Humanos" 

Acadêmicos: 

Lucas Fleury Mira Moraes e Ricardo César Borges

Alvorada VorazCompositores: Paulo Ricardo Oliveira Nery De Medeiros / Paulo Antonio Figueiredo Pagni / Luiz Antonio Schiavon Pereira

Na virada do século

Alvorada voraz

Nos aguardam exércitos

Que nos guardam da paz

Que paz?

A face do mal

Um grito de horror

Um fato normal

Um êxtase de dor

E medo de tudo

Medo do nada

Medo da vida

Assim engatilhada

Fardas

E força

Forjam

As armações

Farsas e jogos

Armas de fogo

Um corte exposto

Em seu rosto, amor

E eu nesse mundo assim

Vendo esse filme passar

Assistindo ao fim

Vendo o meu tempo passar

Apocalípticamente

Como num clipe de ação

Um click seco, um revólver

Aponta em meu coração

O caso Sudam

Maluf, Lalau

Barbalho, Sarney

E quem paga o jornal

É a propaganda

Pois nesse país é o dinheiro que manda

E juram que não

Corrompem ninguém

Agem assim

Pro seu próprio bem

São tão legais

Foras da lei

Pensam que sabem de tudo

O que eu não sei

Eu sei!

Nesse mundo assim

Vendo esse filme passar

Assistindo ao fim

Vendo o meu tempo passar (hey!)

Empresa indenizará transexual alvo de "piadas" e abaixo-assinado de colegas

Juíza concluiu que a empresa não adotou medidas para evitar a discriminação.

Conclusão da decisão

Isso posto, concluo estar demonstrado que a reclamada foi, de fato, omissiva diante dos atos de preconceito e intolerância praticados por parte dos seus funcionários. Mesmo que a empresa tenha oportunizado à autora o acesso ao banheiro administrativo, de uso individual, esta ação pontual não se mostra suficiente para o trato de fatos desta natureza, tanto é assim que as atitudes discriminatórias no ambiente laboral persistiram, tendo alguns empregados elaborado o citado abaixo assinado para que a autora fosse desligada da empresa.

Decisão

Divórcio de um sócio: repercussões na sociedade limitada

 

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema recorrente quando da elaboração de contrato social ou de acordo de sócios. Trata-se de uma das temáticas envolvendo família, empresa e patrimônio, e que aponta medidas  para mitigar efeitos não desejados pelos sócios nestes casos.

O arcabouço legal dos reflexos societários do divórcio ou do rompimento de união estável mantida por um sócio tem sua base estabelecida no artigo 1.027, do Código Civil (CC/02), segundo o qual “os herdeiros do cônjuge de sócio, ou o cônjuge do que se separou judicialmente, não podem exigir desde logo a parte que lhes couber na quota social, mas concorrer à divisão periódica dos lucros, até que se liquide a sociedade”.

Artigo Completo

Andressa Garcia

Caroline Pomjé