Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador Direito Empresarial. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Direito Empresarial. Mostrar todas as postagens
sábado, 27 de janeiro de 2024

Princípio da Porta Aberta

›
Princípio Cooperativista da adesão livre desdobra-se em dois outros: a) o princípio da voluntariedade, em que ninguém deve ser coagido a ing...
quarta-feira, 22 de novembro de 2023

CONTRATO DE FRANQUIA. INTERFERÊNCIA DA FRANQUEADORA NAS ATIVIDADES DA FRANQUEADA. POSSIBILIDADE. INTERVENÇÃO QUE DECORRE DA PRÓPRIA NATUREZA DO CONTRATO DE FRANQUIA

›
AGRAVO INTERNO. DIREITO CIVIL E COMERCIAL. CONTRATO DE FRANQUIA. INTERFERÊNCIA DA FRANQUEADORA NAS ATIVIDADES DA FRANQUEADA. POSSIBILIDADE...
quarta-feira, 7 de junho de 2023

Desconsideração da personalidade jurídica - Direitos trabalhistas

›
Juiz considerou indevido o bloqueio da conta da sócia, uma vez que ainda não instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurí...
sexta-feira, 2 de setembro de 2022

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. CRÉDITO TRABALHISTA POR EQUIPARAÇÃO

›
 DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. RECURSO ESPECIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NATUREZA ALIMENTAR. CRÉDITO T...
domingo, 21 de agosto de 2022

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. "FASHION LAW" (DIREITO DA MODA)

›
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. "FASHION LAW" (DIREITO DA MODA). ALE...
terça-feira, 2 de agosto de 2022

A proteção da marca no ambiente do metaverso

›
"Seja marca empresarial, marca de produto ou até mesmo nome artístico, o metaverso será palco de grandes disputas judiciais muito em br...
quinta-feira, 25 de junho de 2020

Corte arbitral contraria Lei das SA e manda Petrobras indenizar acionistas

›
DECISÃO INÉDITA Os atos de corrupção e informações falsas divulgadas pela Petrobras inflaram artificialmente o valor de suas ações. A...
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé

›
Multa milionária Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé 28 de abril de...
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TRADE DRESS - II

›
STJ - Recurso especial repetitivo. Marca. Recurso especial representativo de controvérsia. Tese 950. Direito empresarial. Concorrência de...

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TJ-SP condena empresa por copiar trade dress do Biotônico Fontoura

›
Embora o ordenamento jurídico não contenha previsão expressa acerca do  trade dress , esse conjunto-imagem também encontra amparo na leg...
sábado, 11 de janeiro de 2020

Temas para Seminários 2020 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)

›
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019          Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº ...
terça-feira, 11 de junho de 2019

Função Social da Empresa

›
Ana Laura Calegari André Dias  Giovani Felipe  Maria Eduarda de C. Yaros Maria Júlia  Yuri Mello   ...
terça-feira, 2 de outubro de 2018

Artigos do Código Civil que estudamos esse ano 2018

›
41 Pessoas jurídicas do Direito Público 44 Pessoas jurídicas: quem são 50 Desconsideração da personalidade jurídica 53 Associação: não...