Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Mostrar todas as postagens
terça-feira, 2 de agosto de 2022

Direito da Moda e modelos: a crise no setor e a questão da essência da imagem

›
  20 de janeiro de 2022 Por  Valquíria Saboia  Direito da Moda é uma área jurídica interdisciplinar que reúne saberes que vão de questões s...
domingo, 5 de junho de 2022

Lei de Propriedade Industrial e Lei dos Direitos Autorais

›
Na lei de propriedade industrial, para fazer valer o direito de inventor, criador, necessário registro. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 ...
quinta-feira, 2 de abril de 2020

Para que fique configurada a violação de marca, é necessário que o uso dos sinais distintivos impugnados possa causar confusão no público consumidor ou associação errônea

›
STJ - Propriedade industrial. Ação de nulidade de registro de marca e de abstenção de uso. Elle / elle ella. Possibilid...
sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

dano moral, especificamente quanto ao uso indevido da marca

›
  PROCESSO REsp 1.327.773-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, por maioria, julgado em 28/11/2017, DJe 15/02/2018 ...
segunda-feira, 28 de outubro de 2019

PROPRIEDADE INDUSTRIAL. AÇÃO DE NULIDADE DE MARCA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. DIREITO DE EXCLUSIVIDADE. MITIGAÇÃO. MARCA FORMADA POR EXPRESSÃO DE USO COMUM.

›
RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV A...
quinta-feira, 11 de abril de 2019

Concorrência desleal - Apuração de imitação de trade dress exige análise de perito, decide STJ

›
  7 de fevereiro de 2019, 12h08 Apenas a comparação de fotografias pelo julgador não é suficiente para verificar a imitação de  trade dr...

STJ determina troca de embalagem de produto

›
25 de abril de 2012, 20h30 O sabonete Francis Protection terá que mudar sua embalagem em 90 dias, para não ser confundido com o Protex ...
sexta-feira, 1 de junho de 2018

INPI deve anular registro de marca com imitação ideológica, mesmo sendo evocativa

›
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o ato administrativo que con...
sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

Inpi responde por registro concedido de forma indevida, decide STJ

›
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial responde pelos registros de marca ou patente concedidos de forma indevida. Foi o que decidiu...
segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016

CONCORRÊNCIA DESLEAL - Marcas semelhantes no mesmo nicho de mercado confundem consumidor, diz TRF-4

›
O Instituto Nacional de Propriedade Industrial não pode registrar marca que tenha semelhança com outra que já atua no mesmo segmento de m...
quinta-feira, 7 de maio de 2015

Usar nome de marca concorrente é tentativa de enganar consumidor

›
Nomes semelhantes de produtos de marcas que atuam no mesmo segmento de mercado podem gerar confusão entre os consumidores. Nesse caso, usa...