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sábado, 23 de abril de 2016

Artigos para leitura sobre Direito Empresarial

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Judiciário paulista deveria criar varas empresariais A importância das câmaras empresariais — e a sugestão para também criar varas ...
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor ...
domingo, 20 de setembro de 2015

Qual a importância e o que faz a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

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A CBLC executa todos os serviços de compensação, liquidação e controle de risco das operações realizadas no mercado de capitais SÃO PAULO -...
Um comentário:
sábado, 11 de julho de 2015

Acionista não pode mover ação em nome próprio para defender interesses da sociedade

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Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial interposto por um acionis...
quarta-feira, 25 de março de 2015

Empregado não consegue provar que ações da empresa faziam parte do salário

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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu do recurso de um engenheiro da Monier Tégula Soluções para Telhados Ltda...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

CVM pode tirar ações da Petrobras do mercado se estatal não apresentar balanço

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Caso a Petrobras não apresente o balanço auditado do exercício de 2014 até 31 de março (o prazo legal), ela pode receber diversas punições...
terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Recuperação judicial não suspende execução contra avalistas e fiadores

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O processamento da recuperação judicial de empresa ou mesmo a aprovação do plano de recuperação não suspende ações de execução contra fia...
terça-feira, 18 de novembro de 2014

Acionista não pode processar controlador por prejuízo da empresa

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O acionista minoritário não tem legitimidade para acionar judicialmente o controlador da empresa que, em abuso de poder, causa prejuízo ec...
sábado, 23 de agosto de 2014

CVM processa Eike por excesso de otimismo em comunicados

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu processar o empresário Eike Batista e sete executivos da petroleira OGX pela divulgação de ...
sábado, 9 de agosto de 2014

STJ - Cláusula expressa de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a um cônjuge

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Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos ...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

VALOR NOMINAL E VALOR PATRIMONIAL DA AÇÃO. DISTINÇÃO DOUTRINÁRIA.

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AgRg nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 38.878 - RS (2011?0117032-8) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO AGRAVANT...
quinta-feira, 7 de agosto de 2014

O que são stock options?

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São uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações da própria empresa. Dá-se ao gestor a opção (mas...
quarta-feira, 6 de agosto de 2014

Embraer diz que controle não muda

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Franceses continuarão minoritários As ações golden share

"Golden Share", é uma classe de ações especiais

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"Golden Share", é uma classe de ações especiais, que concedem do seu detentor, além dos direitos de voto como nas "ações or...

DESPERSONALIZAÇÃO. SOCIEDADE POR AÇÕES. SOCIEDADE POR QUOTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA.

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  RECURSO ESPECIAL Nº 786.345 - SP (2005?0166348-0)   RELATOR : MINISTRO HUMBERTO GOMES DE BARROS R.P?ACÓRDÃO : MINISTRO ARI P...