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quarta-feira, 25 de outubro de 2023

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - PAGAMENTO DOS HAVERES - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APRESENTADA PELO SÓCIO ILEGITIMIDADE DE PARTE

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Decisão agravada que rejeitou a exceção de pré-executividade apresentada pelo sócio Inconformismo do sócio excipiente Acolhimento 1. O pagam...
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE - NEGOCIATA MILIONÁRIA - Sócio enganado e que vendeu cotas por bagatela será indenizado no RS

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Sócio que tira partido da situação de penúria de outro sócio numa negociação, sonegando informações preciosas e faltando com a boa-fé ...
quinta-feira, 14 de novembro de 2019

A prova escrita constitui requisito indispensável para a configuração da sociedade de fato perante os sócios entre si.

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STJ - Família. Recurso especial. Direito de família, processual civil e civil. Divórcio. Separação convencional de bens. Pacto antenupcial....
quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

OAB-PB aprova primeiro registro de sociedade unipessoal de advogado

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João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na tarde desta terça-feira (19), durante reunião d...
sexta-feira, 14 de agosto de 2015

Cessão de quotas na Sociedade por Responsabilidade Limitada

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.309.188 - SP (2012/0030425-5) PROCESSO CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. RECURSO ESPECIAL. VIOLAÇÃO DO ART. 535 NÃO CONFIGU...
quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Conflito de interesse de sócio autoriza afastamento da empresa

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A Justiça pode conceder antecipação de tutela para afastar da direção dos negócios o sócio cuja esposa atua no mesmo mercado. É q...
domingo, 27 de abril de 2014

Dicas - Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sobre o tema affectio societatis

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Apelação Cível 1.0024.11.328275-0/001 3282750-32.2011.8.13.0024 (1) Relator(a): Des.(a) Luiz Carlos Gomes da Mata Data de Julgamento: 10/0...
quarta-feira, 1 de agosto de 2012

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL. SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO EM QUE PREPONDERA A AFFECTIO SOCIETATIS.

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RECURSO ESPECIAL Nº 917.531 - RS (2007?0007392-5) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : RICHARD DAVID VALANSI E OUTRO ...