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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Artigos do Código Civil que estudamos esse ano 2018

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41 Pessoas jurídicas do Direito Público 44 Pessoas jurídicas: quem são 50 Desconsideração da personalidade jurídica 53 Associação: não...
segunda-feira, 11 de junho de 2018

Sócio responde por obrigações trabalhistas anteriores à sua entrada na sociedade

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O sócio retirante pode responder subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas do período no qual foi sócio e, também, no período anteri...
quinta-feira, 17 de maio de 2018

Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio

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Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário ...
sexta-feira, 20 de abril de 2018

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO VERBAL.

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RECURSO ESPECIAL Nº 1.416.227 - RJ (2013⁄0361498-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : GUILHERME ALBERTO RODRIGUES SARAIVA ...
quarta-feira, 14 de março de 2018

Escritórios para 2018

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Escritórios de Advocacia: Benedetti Blecha e Advogados Associados Dr. Rômulo Blecha Veiga Dr. Carlos Antônio Vicario Filho Dr. M...
sexta-feira, 5 de agosto de 2016

Empresa não pode mudar contrato por estar passando dificuldades financeiras

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O fato de a empresa estar passando por dificuldades financeiras não autoriza a alteração das condições de trabalho de forma prejudicial ao e...
sábado, 17 de outubro de 2015

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 3

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Superior Tribunal de Justiça - 2015 NOTA PROMISSÓRIA - ORIGEM DA DÍVIDA - AGIOTAGEM - EXCEÇÃO PESSOAL - POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO PELO A...
sábado, 26 de setembro de 2015

Quarta Turma admite extinção das obrigações de falido sem prova de quitação de tributos.

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Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou o entendimento de que o pedido de extinção das obrigações d...
terça-feira, 22 de setembro de 2015

Emissão de ações para participantes do Procite deve considerar avaliação da planta de telefonia

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As ações devidas aos consumidores que aderiram ao Programa Comunitário de Telefonia (Procite) devem ser calculadas de acordo com o valor ...
domingo, 20 de setembro de 2015

Qual a importância e o que faz a Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia?

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A CBLC executa todos os serviços de compensação, liquidação e controle de risco das operações realizadas no mercado de capitais SÃO PAULO -...
Um comentário:
quarta-feira, 16 de setembro de 2015

Sócio-administrador responde por crime contra a ordem tributária

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Em crimes contra a ordem tributária, aplica-se a teoria do domínio de fato: é autor do delito aquele que detém o domínio da conduta, ou sej...
segunda-feira, 31 de agosto de 2015

Mulher que administrava empresas do ex-marido tem direito a indenização

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Uma mulher que administrava e gerenciava mais de dez empresas do marido terá o direito de ser indenizada pelos serviços prestados para o cr...
quinta-feira, 27 de agosto de 2015

Punição de empresas envolvidas em crimes divide especialistas

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A possibilidade de responsabilizar penalmente o ente jurídico foi um dos temas debatidos nos dois primeiros dias do 21º Seminário Internaci...