Direito Empresarial
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domingo, 5 de junho de 2022
Lei de Propriedade Industrial e Lei dos Direitos Autorais
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Na lei de propriedade industrial, para fazer valer o direito de inventor, criador, necessário registro. LEI Nº 9.279, DE 14 DE MAIO DE 1996 ...
domingo, 16 de fevereiro de 2014
Definições de Direito Comercial
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Endemann: “complexo de normas, que regulam os atos jurídicos do tráfico comercial”. Manuale di Diritto Commerdiale, Marittimo, Cambiá...
quinta-feira, 8 de agosto de 2013
Indicação de Leitura
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BARBOSA FILHO, Marcelo Fortes. In: PELUSO, Cezar (coord.). Código civil comentado: doutrina e jurisprudência. Barueri, SP: Manole, 2009....
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