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terça-feira, 2 de outubro de 2018

Artigos do Código Civil que estudamos esse ano 2018

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41 Pessoas jurídicas do Direito Público 44 Pessoas jurídicas: quem são 50 Desconsideração da personalidade jurídica 53 Associação: não...
quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Arquidiocese de Brasília pode responder por custo de obra que não contratou

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Mitra Arquidiocesana de Brasília pode ser acionada, de forma subsidi...
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Comercial. Direito de empresa. Capacidade. Inventário. Transmissão hereditária de firma individual.

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TJSC - Comercial. Direito de empresa. Capacidade. Inventário. Transmissão hereditária de firma individual. Sentença de extinção do processo...
quinta-feira, 5 de março de 2015

A Toda Prova - Verbetes das Jornadas de Direito Civil

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Os profissionais liberais não são considerados empresários, salvo nos casos em que a organização dos fatores da produção seja mais impo...
quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

STJ - Desconsideração de pessoa jurídica com base no Código Civil exige prova de abuso

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – que reúne as duas turmas de julgamento especializadas em direito privado – supero...
segunda-feira, 4 de novembro de 2013

TÍTULOS DE CRÉDITO TÍPICOS E ATÍPICOS

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Giovanny Domingues Gusmão   ·          PROBLEMÁTICA O Novo Código consumou a unificação dos Códigos, ou seja, a justaposição f...
sexta-feira, 26 de julho de 2013

Sociedade Capital e Indústria

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A sociedade no NCC Art. 997. A sociedade constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipula...
sábado, 11 de maio de 2013

O que se entende por arras confirmatórias e arras penitenciais?

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Também denominadas de sinal, tratam-se as arras de uma disposição convencional pela qual uma das partes entrega à outra bem móvel (gera...