Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador cônjuge. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador cônjuge. Mostrar todas as postagens
quinta-feira, 9 de abril de 2015

STJ - Dívida de companheiro de sócia não autoriza penhora imediata de cotas da empresa

›
Ao julgar recurso relativo à penhora de parte das cotas sociais pertencentes à companheira de um devedor de alimentos, adquiridas na constâ...
quinta-feira, 20 de novembro de 2014

DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E A PARTILHA DE QUOTAS SOCIAIS (Relação do direito de família e o direito societário)

›
O direito de família, em algumas oportunidades, para solucionar determinados conflitos, necessita buscar auxílio em outros ramos da ciência...
segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Jurisprudência Tribunal de Justiça do Paraná - AVAL MEAÇÃO

›
“AGRAVO DE INTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE CONSIDEROU VÁLIDO O AVAL PRESTADO EM NOTA PROMISSÓRIA, SEM A OUTORGA ...
quarta-feira, 21 de maio de 2014

FAMÍLIA. UNIÃO ESTÁVEL. REGIME DE BENS. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VALORIZAÇÃO DE COTAS SOCIAIS

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.173.931 - RS (2010?0004289-4) RELATOR: MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE: A P R - ESPÓLIO REPR. PO...
segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

Desconsideração inversa de PJ protege direito de cônjuge

›
A desconsideração inversa da personalidade jurídica poderá ocorrer sempre que alguém se aproveita de uma “máscara societária” para burlar ...
sexta-feira, 24 de maio de 2013

Mantida penhora de imóvel que serviu de garantia para dívida de empresa sem autorização de ex-mulher do sócio

›
A 4.ª Turma Suplementar do TRF/1.ª Região discutiu a possibilidade de aval prestado por sócio integrante de pessoa jurídica, presumindo-se...