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quarta-feira, 29 de abril de 2020

Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé

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Multa milionária Tentativa de induzir juíza a erro faz Gerdau ser condenada por litigância de má-fé 28 de abril de...
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Mantida sentença que determinou abstenção de uso da marca Café da Roça

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial da empresa Café Cajuri Ltda. que buscava a re...
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

Justiça mantém condenação de faculdade ao pagamento de indenização a aluna

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Voto do relator destaca falha na prestação de serviço por parte do estabelecimento de ensino, que não observou os deveres de guarda e vigil...
domingo, 29 de março de 2015

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

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Absolvição de pessoa física e condenação penal de pessoa jurídica É possível a condenação de pessoa jurídica pela prática de crime amb...
quinta-feira, 12 de março de 2015

Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

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Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o paga...
quarta-feira, 20 de março de 2013

TJRN - Justiça condena hotel por provocar danos ambientais

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A Justiça condenou a empresa Praiamar Empreendimentos Turísticos LTDA por danos ambientais provocados pela incorreta destinação dos resídu...