Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador direitos autorais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador direitos autorais. Mostrar todas as postagens
domingo, 21 de agosto de 2022

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. "FASHION LAW" (DIREITO DA MODA)

›
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. VIOLAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS. "FASHION LAW" (DIREITO DA MODA). ALE...
quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Pedro Cardoso acusa produtoras por roubo de autoria de série

›
 Acusação de utilização indevida de obra intelectual Segundo o ator, as empresas utilizaram um projeto criado por ele e a esposa, Graziella ...
quarta-feira, 7 de dezembro de 2016

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

›
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele na...
sexta-feira, 11 de setembro de 2015

Comprovação de pirataria não exige perícia completa do material apreendido

›
Para que fique configurado o crime de violação de direito autoral, não é necessário fazer perícia em todos os bens apreendidos nem identifi...
segunda-feira, 4 de maio de 2015

Os direitos autorais de Euclides da Cunha no Supremo Tribunal Federal

›
Em 18 de junho de 1964, o Supremo Tribunal Federal decidiu, em agravo de instrumento, uma importante questão em torno dos direitos autorais...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Sandálias Melissa - Sem perícia em produto, não há como provar concorrência desleal, julga TJ-RS

›
Na Justiça, o ônus da prova incumbe ao autor da ação. Se não provar os fatos constitutivos do seu direito, como exige o artigo 333, inciso...
quinta-feira, 11 de dezembro de 2014

A fotografia no foco da jurisprudência

›
A fotografia está protegida pelo artigo 7º, inciso VII, da Lei de Direitos Autorais ( Lei 9.610/98 ). De acordo com a lei, os direitos m...