Direito Empresarial
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sexta-feira, 22 de agosto de 2014
Diretor de sociedade anônima não tem vínculo de emprego
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O empregado eleito como diretor ou administrador de sociedade anônima passa a ser o representante legal da pessoa jurídica e, nessa condi...
sábado, 26 de abril de 2014
Embargos à execução. Penhora. Quota de sociedade comercial. Restrição contratual. Impenhorabilidade descartada.
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Processo: 1997.010114-7 (Acórdão) - Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Blumenau - Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial ...
quinta-feira, 18 de julho de 2013
NEGÓCIO JURÍDICO PRATICADO POR SÓCIO-DIRETOR SEM PODERES
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Processo REsp 906193 / CE RECURSO ESPECIAL 2006/0220351-9 Relator(a) Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO (1140) Órgão Julgador T4 - QUARTA TURMA ...
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