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Mostrando postagens com marcador duplicata virtual. Mostrar todas as postagens
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sábado, 11 de janeiro de 2020

Temas para Seminário 2020 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural

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LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de ...
sábado, 28 de março de 2015

Triplicata sem aceite pode embasar pedido de falência

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A triplicata sem aceite protestada para fins de falência e acompanhada de documentos comprobatórios da entrega da mercadoria constitui tít...
quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Duplicata virtual é título executivo e pode embasar pedido de falência

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A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução forçada se for bas...
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Títulos de crédito virtuais (eletrônicos)

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LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros docu...
segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Duplicata virtual é título executivo e pode embasar pedido de falência

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A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução forçada se for bas...
quinta-feira, 31 de outubro de 2013

TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO

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Thaís Perez   1. PROCESSO HISTÓRICO: Os títulos de crédito surgiram na Idade Média, como instrumentos destinados à facili...
domingo, 23 de setembro de 2012

DUPLICATAS VIRTUAIS. INVIABILIDADE DE PROTESTO DE BOLETOS BANCÁRIOS. NÃO-PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

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    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE TÍTULO CAMBIAL. DEMANDAS CAUTELARES DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO...