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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Duplicada. Cambial. Aceite em separado. Invalidade. Embargos à execução. Títulos de crédito. Duplicata mercantil. Aceite em separado. Inadmissibilidade.

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STJ - Rec. Esp. 1334464 - Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva Duplicada. Cambial. Aceite em separado. Invalidade. Embargos à execução. Tít...
terça-feira, 29 de março de 2016

Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, diz STJ

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Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária. Esse foi o entendimento firmado pela 3ª Turma do Superior Tribunal de J...
sábado, 17 de outubro de 2015

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 3

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Superior Tribunal de Justiça - 2015 NOTA PROMISSÓRIA - ORIGEM DA DÍVIDA - AGIOTAGEM - EXCEÇÃO PESSOAL - POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO PELO A...

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 2

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 2000 APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUE FURTADO E COM ASSINATURA FALSA - ENDOSSANTE ...

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 1

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Superior Tribunal de Justiça: EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBA...
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Títulos de crédito virtuais (eletrônicos)

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LEI Nº 9.492, DE 10 DE SETEMBRO DE 1997. Define competência, regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros docu...

MEDIDA CAUTELAR DE SUSTAÇÃO DE PROTESTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE TÍTULO. PROTESTO POR FALTA DE PAGAMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE ACEITE.

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Acórdão APELAÇÃO CÍVEL Nº. 496.369-3, DE ANDIRÁ - VARA CÍVEL, FAMÍLIA E ANEXOS Apelante : PEDRO ANTONIO DUARTE Apelado: ................
segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Duplicata virtual é título executivo e pode embasar pedido de falência

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A duplicata virtual é um título executivo e pode embasar pedido de falência, que não depende de ajuizamento de execução forçada se for bas...
quinta-feira, 2 de outubro de 2014

A legislação especial de alguns títulos de crédito no direito brasileiro

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Conforme as anotações abaixo de cada um dos títulos de crédito que serão estudados, as várias leis, decretos e tratados, os títulos existen...
quarta-feira, 2 de julho de 2014

Penhora de crédito representada por título de crédito - O Novo CPC

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Art. 812. A penhora de crédito representado por letra de câmbio, nota promissória, duplicata, cheque ou outros títulos se fará pela apreen...
sexta-feira, 9 de maio de 2014

Os títulos de crédito no novo CPC

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Art. 710. São títulos executivos extrajudiciais:   I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque; II...
quinta-feira, 31 de outubro de 2013

TÍTULO DE CRÉDITO ELETRÔNICO

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Thaís Perez   1. PROCESSO HISTÓRICO: Os títulos de crédito surgiram na Idade Média, como instrumentos destinados à facili...