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Mostrando postagens com marcador economia. Mostrar todas as postagens
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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria

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Ao contrário do que se exige das pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica afirmar, simplesmente, que não dispõe de recursos para obt...
quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Construtora que atrasa entrega de imóvel deve pagar aluguel e dano moral

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Fatos externos que atrasam a construção de um imóvel são risco do negócio das construtoras e, por isso, não podem ser repassados aos clie...
sexta-feira, 24 de julho de 2015

Apesar de legislação controversa, atuação do Bacen e do Cade se complementam

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João Grandino Rodas A experiência nacional no tocante à aplicação de diferentes marcos regulatórios para diversos setores da economia, por ...
sexta-feira, 10 de abril de 2015

DIREITO EMPRESARIAL. ABRANGÊNCIA DE EXPRESSÃO DOS ARTS. 67, CAPUT, E 84, V, DA LEI 11.101/2005.

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Nos termos dos arts. 67, caput, e 84, V, da Lei 11.101/2005, em caso de decretação de falência, serão considerados extraconcursais os créd...
domingo, 15 de março de 2015

Enunciados das Jornadas de Direito Civil da CJF ( incluídos Enunciados da IV Jornada)

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193 – Art. 966: O exercício das atividades de natureza exclusivamente intelectual está excluído do conceito de empresa. ·       194 ...
segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Conceito jurídico de comércio

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VIDARI tem um conceito JURÍDICO DE COMÉRCIO que agradou muitos juristas: “É O COMPLEXO DE ATOS DE INTROMISSÃO ENTRE O PRODUTOR E O CONSU...
terça-feira, 22 de maio de 2012

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E SUAS REPERCURSSÕES JURÍDICAS

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UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS     MAYTÊ RIBEIRO TAMURA MELETO BARBOZA NATÁLIA MO...