Direito Empresarial

 LEI Nº 14.438, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 Institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital); prom...

O tempo médio de registro e legalização de empresas passa a ser de até cinco dias úteis a partir dessa quinta-feira, 16, nos municípios de ...

Surge nos Estados Unidos mais um tipo de empresa privada, entre as que gravitam em torno da advocacia, constituída por não advogados. A ma...

Ministra Izabella Teixeira destacou, durante inauguração de Instituto em Brasília, a importância de ações integradas na plataforma empresa...