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sexta-feira, 18 de setembro de 2015

TST - Turma mantém penhora de bem de família por constatar fraudes à execução

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista de um dos ex-sócios da metalúrgica Icotel Indústria e Co...
domingo, 3 de maio de 2015

Empresa é dona de software criado por funcionário programador

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Pertence exclusivamente ao empregador todo e qualquer direito sobre programas de computador desenvolvidos pelo funcionário na vigência do ...
quinta-feira, 12 de março de 2015

Empresa que atrasou repasse de pensão alimentícia descontada do salário do empregado é condenada por danos morais

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Um trabalhador procurou a Justiça do Trabalho relatando que foi parte em processo judicial na esfera familiar, no qual ficou acertado o paga...
quarta-feira, 11 de março de 2015

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

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Fonte: TRT 3ª Região Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao p...
quinta-feira, 27 de novembro de 2014

Empresa não pode enviar a audiência preposto que não é seu empregado

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A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a revelia de uma empresa de locação por ter enviado um preposto que não era seu em...