Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador estabelecimento. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador estabelecimento. Mostrar todas as postagens
sexta-feira, 20 de abril de 2018

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E COMPENSAÇÃO DE DANO MORAL. LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. CONTRATO VERBAL.

›
RECURSO ESPECIAL Nº 1.416.227 - RJ (2013⁄0361498-3) RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI RECORRENTE : GUILHERME ALBERTO RODRIGUES SARAIVA ...
domingo, 12 de julho de 2015

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

›
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tir...
segunda-feira, 1 de junho de 2015

Principal estabelecimento na falência

›
Para fins do art. 3º da Lei n. 11.101/2005, “principal estabelecimento” é o local do centro das atividades da empresa, não se confundindo c...
domingo, 12 de abril de 2015

Jurisprudências trespasse e nome empresarial

›
Ementário- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 2013 142000211692 - APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - EMPRESARIAL - E...
quarta-feira, 19 de março de 2014

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

›
Kiiller Advogadas Associadas NOÇÕES GERAIS CONCEITO Art. 1142, Código Civil: Considera-se estabelecimento todo complexo de ben...
sexta-feira, 5 de abril de 2013

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL

›
Livia Rigão  ü   CONCEITO: consiste no conjunto de bens reunidos pelo empresário para exercer sua atividade econômica. São bens indisp...