Direito Empresarial
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segunda-feira, 4 de maio de 2015
Em duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegouprimeiro
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Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),...
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
DIREITO EMPRESARIAL. MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DECORRENTE DO REGISTRO NO CASO DE MARCA EVOCATIVA.
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Ainda que já tenha sido registrada no INPI, a marca que constitui vocábulo de uso comum no segmento mercadológico em que se insere – associ...
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