Direito Empresarial
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segunda-feira, 10 de setembro de 2018
Empresa estrangeira com representante no Brasil não precisa pagar caução para agir em juízo
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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a exigência de caução para que uma sociedade empresarial estrangeira po...
segunda-feira, 23 de abril de 2018
Sócio que fingiu ser empregado em ação trabalhista é multado por má-fé
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Um homem foi condenado a pagar R$ 20 mil por litigância de má-fé porque a juíza Tatiane Pastorelli Dutra, da 1ª Vara do Trabalho de Diad...
quinta-feira, 19 de março de 2015
Juiz condena co-devedor a pagar sua cota parte a cooperativa que pagou a dívida por inteiro
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Uma cooperativa de crédito rural ajuizou ação de cobrança contra seu gerente e administrador pedindo o ressarcimento dos valores pagos po...
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