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quinta-feira, 20 de outubro de 2022

As provas imprescindíveis do Trade Dress.

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No caso dos autos, a recorrida (autora da demanda originária) não promoveu a dilação probatória necessária à comprovação do fato co...
sábado, 5 de dezembro de 2020

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF

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O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. 04/12/2020 17h31  O mini...
segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Marca de empresa pode ser penhorada para pagar dívida com Fisco

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Embora a execução tenha como princípio impactar da menor forma possível o devedor, é possível ampliar a medida quando a escolha do meio me...
sábado, 8 de março de 2014

Dicas para leitura

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O Mundo das Marcas
terça-feira, 29 de maio de 2012

REGISTRO DE PESSOA JURÍDICA. USO DO NOME COMERCIAL. EXCLUSIVIDADE. E USO DA MARCA SEM REGISTRO E COM REGISTRO

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RECURSO ESPECIAL Nº 971.026 - RS (2007?0171997-0) RELATOR : MINISTRO SIDNEI BENETI RECORRENTE : GANG COMERCIO DO VESTUARIO A...
quinta-feira, 26 de abril de 2012

COMERCIAL E PROCESSUAL CIVIL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

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RECURSO ESPECIAL Nº 907.014 - MS (2006?0265012-4) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CARLOS WILSON DE SOU...