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domingo, 12 de julho de 2015

Shopping não terá de indenizar família de consumidor atingido por tiro na porta do estabelecimento

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a morte de um consumidor na porta de um shopping center, causada por tir...
sexta-feira, 19 de junho de 2015

O Transporte de Cortesia e a Responsabilidade Civil - Morte do Carona

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CIVIL - TRANSPORTE DE CORTESIA (CARONA) - MORTE DO ÚNICO PASSAGEIRO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - NÃO-CABIMENTO - SÚMULA Nº ...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014

FIANÇA. MORTE DO AFIANÇADO. RESPONSABILIDADE DOS FIADORES. EXTINÇÃO.

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RECURSO ESPECIAL Nº 439.945 - RS (2002?0071842-4) RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER RECORRENTE : SÉRGIO MAURO MALINSKI E OUTRO AD...

MORTE DO CÔNJUGE-FIADOR. RESPONSABILIDADE DA VIÚVA QUE TAMBÉM FIGUROU NO CONTRATO COMO FIADORA.

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AgRg no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 801.488 - SP (2006?0162172-0) RELATOR : MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA AGRAVANTE : EDUARDO PINHEIRO PUN...

TÍTULOS DE CRÉDITO. AVALISTA. ÓBITO ANTES DO VENCIMENTO. OBRIGAÇÃO NÃO PERSONALÍSSIMA.

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RECURSO ESPECIAL Nº 260.004 - SP (2000?0049927-7) RELATOR : MINISTRO CASTRO FILHO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S?A ADVOGADO : LUIZ AN...

MORTE DO AVALISTA. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NO INVENTÁRIO.

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RECURSO ESPECIAL Nº 615.077 - SC (2003?0230336-1) RELATOR : MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO RECORRENTE : BANCO DO BRASIL S?A ADVOGA...