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quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Discorreu acerca dos atos atentatórios à propriedade intelectual da requerente perpetrados pelas requeridas

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Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul 2ª Vara Judicial da Comarca de Venâncio Aires PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº XXXXX AUTOR: xx...
segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Oi pode usar sistema de discagem direta a cobrar sem pagar multa a inventor

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O invento chamado Sis...
quinta-feira, 9 de junho de 2016

Patente estrangeira só prevalece se for anterior a registro nacional

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Patente estrangeira só prevalece no Brasil se o pedido de prioridade tiver sido feito antes do registro do produto similar nacional. Foi...
quinta-feira, 7 de maio de 2015

INPI vence ação sobre patente de remédio no STJ

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A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu, nesta terça-feira (15/12), pela primeira vez, ganho de causa ao Instituto Nacional ...

PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PATENTE DE MEDICAMENTO - AÇÃO DE NULIDADE MANEJADA CONTRA AO DO INPI QUE INDEFERIU PATENTE

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251800002133 - PROPRIEDADE INDUSTRIAL - PATENTE DE MEDICAMENTO - AÇÃO DE NULIDADE MANEJADA CONTRA AO DO INPI QUE INDEFERIU PATENTE - ACO...
terça-feira, 10 de março de 2015

Empresa que divulga produto antes de registrá-lo no INPI não perde patente

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Empresa que divulga ao público produto inédito até 180 dias antes de seu registro de desenho industrial no Instituto Nacional da Propriedade...
sábado, 4 de maio de 2013

Entenda o que é biopirataria e registro de patentes de fontes naturais

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Especialistas explicam o que é a Convenção sobre Diversidade Biológica e o que as leis brasileiras falam a respeito de produtos extraídos ...
sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Justiça reconhece brasileiro como inventor da bina

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BRASíLIA - Depois de 20 anos de disputa judicial com as operadoras de telefonia, o inventor mineiro Nélio Nicolai, 72 anos, começa a obt...