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domingo, 18 de junho de 2023

O patrimônio digital

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X Jornada de Direito Civil promovida pelo CJF, foi aprovado o seguinte enunciado:  “O patrimônio digital pode integrar o espólio de bens na ...
terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Holding familiar e sócios casados em regime de comunhão universal de bens

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Um dos primeiros passos do planejamento é a abertura da  holding  que terá como sócios o casal instituidor do patrimônio. O Código Civil de ...
domingo, 9 de junho de 2019

Empresa Familiar ou Inferno Familiar?

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Larissa Campeão Amanda Souza João Gabriel Luiza Pereira Carolina Assahara 2º Ano Direito Empresarial UENP/J...
domingo, 17 de abril de 2016

Patrimônio insuficiente não basta para desconsideração

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Por Livia Scocuglia Insuficiência de patrimônio social não é requisito suficiente para autorizar a desconsideração da personalidade jurídic...
segunda-feira, 29 de junho de 2015

Sociedade em comum - Bens dos sócios e da sociedade em composição

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Enunciado 210 Nos termos do artigo 988 do Código Civil, os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são ti...
domingo, 3 de maio de 2015

"Uai in Box" não deve imitar rede de comida chinesa

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Pedido foi feito pela China in box, alegando que a empresa copia sua marca e suas embalagens.   A 1ª câmara Reservada de Direito Empr...