Direito Empresarial
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sábado, 5 de dezembro de 2020
Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF
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O ministro Dias Toffoli determinou a remessa do caso ao Centro de Conciliação e Mediação da Corte, criado este ano. 04/12/2020 17h31 O mini...
sábado, 12 de outubro de 2019
Utilização do trade dress de embalagens de vidro que são usadas para acondicionar as geleias Queensberry. Marca tridimensional devidamente registrada e em plena vigência.
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RECURSO ESPECIAL Nº 1.778.910 - SP (2016⁄0185736-0) RELATÓRIO MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI: Trata-se de recurso especial interp...
quarta-feira, 29 de abril de 2015
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
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Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),...
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