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quinta-feira, 9 de junho de 2016

Pessoa jurídica notoriamente carente não precisa provar miséria

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Ao contrário do que se exige das pessoas naturais, não basta à pessoa jurídica afirmar, simplesmente, que não dispõe de recursos para obt...
quarta-feira, 11 de março de 2015

Novo Escritório

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Sapere Adv. Associados Dra. Ana Beatriz Moura Dra. Ana Clara Andrade Dra. Bianca Godói Paschoal Dra. Brenda Caroline Querino ...
terça-feira, 10 de março de 2015

Novo escritório

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Rosisca Advogados Associados Dr. Guilherme Lourenço Dr.  Danilo Gonçalves Dr.  João Lucas dos Santos Dr.  Natan Rosisca Dr...

Novo escritório

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Machulek Advogados Associados Dr. Bruno Aguiar Dr.  Caio Cesar Prado Gomes Dr.  Diego Monteiro Dr.  Lucas DOS Anjos Scucuglia...
segunda-feira, 9 de março de 2015

Novo Escritório

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 "Abujamra & Pelisson Advogadas Associadas" Advogada Responsável:   Dra. Fernanda Bernardelli Marques Advogadas Assoc...

Novo Escritório Associado

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Beluzio e Catalano Advogadas Associadas Dra. Giullia Catalano Dra. Mayara Ribas Dra. Letícia Beluzio Dra. Pérola Dário Dra. Re...
sexta-feira, 6 de março de 2015

Um caso prático (Chega ao STF o primeiro caso sobre indenização a um fumante)

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* Antonio alegou que, por aproximadamente 44 anos, teria fumado cigarros produzidos pela Souza Cruz, que ele seria dependente do produto e...

Jurisprudência Responsabilidade Civil Empresarial

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TJ-RS - Apelação Cível AC 70050001478 RS (TJ-RS) Data de publicação: 10/10/2014 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZA...

Leitura complementar

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Testador de cigarros será indenizado por pneumotórax O texto completo está acessível no endereço: http://www.conjur.com.br/2014-mar-3...

A Toda Prova - Verbetes das Jornadas de Direito Civil (Responsabilidade Civil)

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Em razão da ocorrência de evento danoso, o fornecedor de bens de consumo é responsabilizado nos casos em que houver riscos de desenvolvim...

Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal

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Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal O texto completo está acessível no endereço: http://www.c...
quarta-feira, 4 de março de 2015

Escritórios cadastrados

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De Lucca Advogados Associados advdelucca@gmail.com Membros: Dra. Bárbara Vitória C. de Lucca Dra. Daniele Abe Dra. ...
terça-feira, 3 de março de 2015

Princípio da livre iniciativa

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Uma usina de açúcar e álcool obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada p...
segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Leitura relax - verdade verdadeira

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.................... Leia o artigo completo Nele, um desembargador destacado no mundo jurídico narraria que cometeu grave equívoco ...
domingo, 26 de outubro de 2014

Questão - OAB 2014 - Sociedade em Conta de Participação

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Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma  sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais só...

Questão - Sociedade Limitada

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FCC - 2013 - TRT - 1ª REGIÃO (RJ) - Juiz Substituto Em relação às sociedades limitadas, examine os enunciados seguintes:  I. A responsabil...
sexta-feira, 10 de outubro de 2014

AÇÃO MONITÓRIA NOTA PROMISSÓRIA AO PORTADOR EMBARGOS IMPUGNAÇÃO FATO IMPEDITIVO E EXTINTIVO NÃO DEMONSTRADO

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APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO MONITÓRIA NOTA PROMISSÓRIA AO PORTADOR EMBARGOS IMPUGNAÇÃO FATO IMPEDITIVO E EXTINTIVO NÃO DEMONSTRADO (CPC, ART. 333, ...
segunda-feira, 28 de julho de 2014

Uma questão

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Caio, João e Marcos realizaram contrato de sociedade limitada sem a devida inscrição no registro público das empresas mercantis. A ativida...

Uma questão

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De acordo com Marlon Tomazette (Curso de direito empresarial. v. 2. São Paulo: Atlas, 2009), “A prática do comércio ensejou a utilização do...

Uma questão

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Questão: João, fabricante de sapatos, tem como fonte de renda o conserto e fabricação de sapatos. Para avançar em seus negócios João...