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sábado, 2 de julho de 2022

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO SÓCIO OSTENSIVO PERANTE TERCEIROS.

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AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS. VÍCIOS CONSTRUTIVOS NO IMÓVEL. DECI...
domingo, 12 de junho de 2022

Artigo - AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NATUREZA JURÍDICA DA SOCIE- DADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO

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  AS IMPLICAÇÕES PRÁTICAS DA NATUREZA JURÍDICA DA SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO IR PARA O ARTIGO ...
terça-feira, 25 de outubro de 2016

Empresário é considerado sócio oculto e não consegue excluir seu nome de execução trabalhista

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A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo de um empresário que pretendia a exclusão de seu nome da exe...
domingo, 26 de outubro de 2014

Questão - OAB 2014 - Sociedade em Conta de Participação

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Mariana, Januária e Cristina decidiram constituir uma  sociedade em conta de participação, sendo a primeira sócia ostensiva e as demais só...
quarta-feira, 1 de agosto de 2012

Perguntas e respostas sobre Sociedade em Conta de Participação

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Em que consiste a sociedade em conta de participação? R.: É uma espécie de sociedade, constituída mediante contrato particular entre os ...
sábado, 7 de julho de 2012

SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO RESPONSABILIDADE PARA COM TERCEIROS. SÓCIO OSTENSIVO

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RECURSO ESPECIAL N° 168.028 - SP (1998⁄0019947-0) RELATOR:MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA RECORRENTE:EROS ROBERTO GRAU ADVOGADO:WERNER GRAU NET...