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quarta-feira, 15 de janeiro de 2020

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TRADE DRESS - II

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STJ - Recurso especial repetitivo. Marca. Recurso especial representativo de controvérsia. Tese 950. Direito empresarial. Concorrência de...

Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TJ-SP condena empresa por copiar trade dress do Biotônico Fontoura

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Embora o ordenamento jurídico não contenha previsão expressa acerca do  trade dress , esse conjunto-imagem também encontra amparo na leg...
sábado, 11 de janeiro de 2020

Temas para Seminários 2020 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)

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LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019          Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº ...

Temas para seminários 2020 - Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal

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LEI Nº 13.833, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 861, de 2018 Dispõe sobre a transferência, da U...

Temas para Seminário 2020 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural

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LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de ...
sexta-feira, 25 de maio de 2012

Nova programação para maio e junho

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Dia 29/04 – 3ª. feira Aula expositiva e debate. Assunto 6º ponto do programa. Nome Empresarial, uma questão de proteção jurídica. A r...
quinta-feira, 24 de maio de 2012

Tudo sobre shopping center

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SHOPPING CENTER   Segundo a ABRASCE ( Associação Brasileira de Shopping Centers ), o Shopping Center seria um centro comercial plan...
3 comentários:

Jurisprudências as respeito do Trespasse

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APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TRESPASSE. ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL. BENS MATERIAIS E IMATERIAIS. DE...
terça-feira, 8 de maio de 2012

Programação mês de maio e junho de 2012

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Dia 08/05 – 3ª. feira Aula expositiva – Tema: Sociedade empresária : disciplina legal, princípios, desconsideração da personalidade j...