Direito Empresarial
Páginas
(Mover para…)
Início
▼
Mostrando postagens com marcador
seminários
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
seminários
.
Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 15 de janeiro de 2020
Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TRADE DRESS - II
›
STJ - Recurso especial repetitivo. Marca. Recurso especial representativo de controvérsia. Tese 950. Direito empresarial. Concorrência de...
Temas para Seminários - CONCORRÊNCIA DESLEAL - TJ-SP condena empresa por copiar trade dress do Biotônico Fontoura
›
Embora o ordenamento jurídico não contenha previsão expressa acerca do trade dress , esse conjunto-imagem também encontra amparo na leg...
sábado, 11 de janeiro de 2020
Temas para Seminários 2020 - Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC)
›
LEI COMPLEMENTAR Nº 167, DE 24 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito (ESC) e altera a Lei nº ...
Temas para seminários 2020 - Dispõe sobre a transferência, da União para o Distrito Federal, da Junta Comercial do Distrito Federal
›
LEI Nº 13.833, DE 4 DE JUNHO DE 2019 Conversão da Medida Provisória nº 861, de 2018 Dispõe sobre a transferência, da U...
Temas para Seminário 2020 - Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural
›
LEI Nº 13.775, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a emissão de duplicata sob a forma escritural; altera a Lei nº 9.492, de ...
›
Página inicial
Ver versão para a web