Direito Empresarial
Páginas
(Mover para…)
Início
▼
Mostrando postagens com marcador
serviço
.
Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador
serviço
.
Mostrar todas as postagens
segunda-feira, 23 de março de 2015
DIREITO EMPRESARIAL. MITIGAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE DECORRENTE DO REGISTRO NO CASO DE MARCA EVOCATIVA.
›
Ainda que já tenha sido registrada no INPI, a marca que constitui vocábulo de uso comum no segmento mercadológico em que se insere associa...
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. ABUSIVIDADE DE CLÁUSULA PENAL EM CONTRATO DE PACOTE TURÍSTICO.
›
É abusiva a cláusula penal de contrato de pacote turístico que estabeleça, para a hipótese de desistência do consumidor, a perda integra...
terça-feira, 1 de maio de 2012
Sociedades profissionais, médicos.
›
Apelação Cível n. 2008.079960-6 , da Capital Relator: Des. Vanderlei Romer APELAÇÃO CÍVEL. ISS. SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS. PR...
›
Página inicial
Ver versão para a web