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quinta-feira, 24 de outubro de 2019

Dano moral. Pessoa jurídica. Sociedade. Súmula 284/STF. Dano moral. Pessoa jurídica. CCB/2002, art. 52. Proteção de sua personalidade, no que couber. Honra objetiva. Lesão a sua valoração social.

STJ - Dano moral. Requisitos. Pessoa jurídica. Sociedade. Recurso especial. Direito civil. Responsabilidade extracontratual. Embargos de ...

domingo, 9 de junho de 2019

SOCIEDADES EMPRESÁRIAS E SIMPLES. SOCIEDADES DE ADVOGADOS. ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO EMPRESARIAL

RECURSO ESPECIAL Nº 1.227.240 - SP (2010⁄0230258-0) RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO RECORRENTE : JOSÉ CARLOS DE CASTRO GOP...

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

OAB-PB aprova primeiro registro de sociedade unipessoal de advogado

João Pessoa (PB) - A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), aprovou, na tarde desta terça-feira (19), durante reunião d...

sábado, 11 de julho de 2015

Projeto do Senado cria a Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

Projeto do Senado cria a figura da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU), tipo de empresa formada por apenas um sócio, seja pessoa física ou...

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