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Mostrando postagens com marcador títulos de crédito. Mostrar todas as postagens
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sexta-feira, 13 de dezembro de 2019

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STJ. Os títulos de crédito nominados e inominados, suas leis especiais de regência e a aplicação do Código Civil ...
quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Aval em nota promissória sem outorga conjugal é válido, mas ineficaz com relação ao cônjuge que não o consentiu

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Sob a vigência do Código Civil de 2002, é válido o aval prestado em notas promissórias sem a outorga conjugal, já que nesses casos se ...
quinta-feira, 19 de maio de 2016

Duplicada. Cambial. Aceite em separado. Invalidade. Embargos à execução. Títulos de crédito. Duplicata mercantil. Aceite em separado. Inadmissibilidade.

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STJ - Rec. Esp. 1334464 - Rel.: Min. Ricardo Villas Bôas Cueva Duplicada. Cambial. Aceite em separado. Invalidade. Embargos à execução. Tít...
sábado, 17 de outubro de 2015

Em casos de má-fé por parte do credor, avalista pode questionar dívida

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O avalista de uma dívida pode questionar o credor originário em casos onde há suspeita de má-fé ou ato ilícito, como a cobrança de juros ab...

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 3

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Superior Tribunal de Justiça - 2015 NOTA PROMISSÓRIA - ORIGEM DA DÍVIDA - AGIOTAGEM - EXCEÇÃO PESSOAL - POSSIBILIDADE DE ALEGAÇÃO PELO A...

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 2

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Tribunal de Justiça do Mato Grosso - 2000 APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUE FURTADO E COM ASSINATURA FALSA - ENDOSSANTE ...

Estudo de jurisprudências sobre Avalista nos Títulos de Crédito - 1

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Superior Tribunal de Justiça: EMENTA: AGRAVO DE INTRUMENTO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. DECISÃO QUE RECEBEU OS EMBA...
segunda-feira, 20 de abril de 2015

Má-fé autoriza avalista de nota promissória a questionar origem e legalidade da dívida

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O avalista de notas promissórias que não circulam pode opor exceções pessoais do devedor principal ao credor originário a quem imputa má-fé...
quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Lista dos títulos de crédito brasileira.

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1. Letra de câmbio (Convenção de Genebra de 07.06.1930, para adoção de uma Lei Uniforme em matéria de Letras de Câmbio e Notas Promissóri...
quinta-feira, 2 de outubro de 2014

A legislação especial de alguns títulos de crédito no direito brasileiro

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Conforme as anotações abaixo de cada um dos títulos de crédito que serão estudados, as várias leis, decretos e tratados, os títulos existen...
sexta-feira, 8 de agosto de 2014

Banco terá que indenizar por cheque com assinatura falsa devolvido como sem fundos

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O BRB - Banco de Brasília S/A foi condenado a pagar R$ 6 mil de indenização por danos morais à cliente que teve uma cártula de cheque co...