Páginas

▼
Mostrando postagens com marcador teoria da aparência. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador teoria da aparência. Mostrar todas as postagens
domingo, 28 de abril de 2024

Teoria da Aparência. Registro na Junta de mudança do endereço empresarial

›
 "Nesse contexto, não há sequer espaço para eventual alegação da parte autora de desconhecimento da localização atualizada da ré, visto...
sexta-feira, 16 de junho de 2023

TEORIA DA APARÊNCIA NO DIREITO EMPRESARIAL

›
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - INOVAÇÃO DE INSURGÊNCIAS NAS RAZÕES DE RECURSO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA EVENTUALIDADE - ART. 302 DO CP...
sexta-feira, 24 de outubro de 2014

DIREITO EMPRESARIAL. CONTRATOS. COMPRA E VENDA DE COISA FUTURA (SOJA). TEORIA DA IMPREVISÃO. ONEROSIDADE EXCESSIVA. INAPLICABILIDADE.

›
RECURSO ESPECIAL Nº 936.741 - GO (2007?0065852-6) RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE : CARGILL AGRÍCOLA S?A ...
sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Teoria da Aparência - Jurisprudência

›
Apelação Cível n. 2008.002930-3, de Criciúma Relatora: Desa. Soraya Nunes Lins AÇÃO DE COBRANÇA EMBASADA EM CONTRATOS DE ALIENAÇÃO FIDU...

Teoria da Aparência - Jurisprudência

›
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - SENTENÇA QUE ACOLHE PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DA FINANCE...
sexta-feira, 22 de junho de 2012

CITAÇÃO. TEORIA DA APARÊNCIA.

›
A pessoa jurídica – ente evidentemente abstrato – faz-se representar por pessoas físicas que compõem seus quadros dirigentes. Se a próp...