Direito Empresarial
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quinta-feira, 17 de março de 2016
Empresa também responde se empregado usa função para cometer crime
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Quando um funcionário usa sua função para cometer um crime, a empregadora também é responsável por ressarcir os danos causados pelo trabal...
quarta-feira, 21 de outubro de 2015
Apenas micro e pequenas empresas podem ser beneficiadas com possibilidade de exclusão da responsabilidade subsidiária do dono da obra
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A 2ª Turma do TRT-MG, por maioria de votos, julgou favoravelmente o recurso ordinário de um trabalhador para reconhecer a responsabilidade ...
terça-feira, 19 de maio de 2015
Sócio responde por execução trabalhista se bens da empresa não quitarem dívida
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A responsabilidade dos sócios na execução trabalhista somente recai a pessoa física, digo “sócio” após esgotados todos os meios de execuç...
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