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segunda-feira, 20 de junho de 2016

Sócio de empresa que prova não ter lucros pode receber seguro-desemprego

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O fato de o trabalhador demitido de uma empresa ser sócio em outra companhia não impede o recebimento de seguro-desemprego se o empree...
terça-feira, 6 de outubro de 2015

Juiz usa WhatsApp para intimar réu que vive no exterior

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Sem resposta de um réu que mora no exterior, um juiz de Tucuruí (PA) usou o aplicativo WhatsApp para avisá-lo da sentença pelo celular. E...
quarta-feira, 11 de março de 2015

Empresa é condenada a pagar indenização por dano moral existencial

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Fonte: TRT 3ª Região Ao julgar o recurso de um trabalhador, a 1ª Turma do TRT de Minas deu razão a ele e condenou a empresa reclamada ao p...

Novo Escritório

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Sapere Adv. Associados Dra. Ana Beatriz Moura Dra. Ana Clara Andrade Dra. Bianca Godói Paschoal Dra. Brenda Caroline Querino ...
terça-feira, 10 de março de 2015

Novo escritório

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Rosisca Advogados Associados Dr. Guilherme Lourenço Dr.  Danilo Gonçalves Dr.  João Lucas dos Santos Dr.  Natan Rosisca Dr...

Novo escritório

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Machulek Advogados Associados Dr. Bruno Aguiar Dr.  Caio Cesar Prado Gomes Dr.  Diego Monteiro Dr.  Lucas DOS Anjos Scucuglia...
segunda-feira, 9 de março de 2015

Novo Escritório

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 "Abujamra & Pelisson Advogadas Associadas" Advogada Responsável:   Dra. Fernanda Bernardelli Marques Advogadas Assoc...

Novo Escritório Associado

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Beluzio e Catalano Advogadas Associadas Dra. Giullia Catalano Dra. Mayara Ribas Dra. Letícia Beluzio Dra. Pérola Dário Dra. Re...
sexta-feira, 6 de março de 2015

Um caso prático (Chega ao STF o primeiro caso sobre indenização a um fumante)

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* Antonio alegou que, por aproximadamente 44 anos, teria fumado cigarros produzidos pela Souza Cruz, que ele seria dependente do produto e...

Jurisprudência Responsabilidade Civil Empresarial

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TJ-RS - Apelação Cível AC 70050001478 RS (TJ-RS) Data de publicação: 10/10/2014 Ementa: RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZA...

Leitura complementar

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Testador de cigarros será indenizado por pneumotórax O texto completo está acessível no endereço: http://www.conjur.com.br/2014-mar-3...

A Toda Prova - Verbetes das Jornadas de Direito Civil (Responsabilidade Civil)

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Em razão da ocorrência de evento danoso, o fornecedor de bens de consumo é responsabilizado nos casos em que houver riscos de desenvolvim...

Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal

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Fumar é um ato de liberdade individual, protegido pela Constituição Federal O texto completo está acessível no endereço: http://www.c...
quarta-feira, 4 de março de 2015

Escritórios cadastrados

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De Lucca Advogados Associados advdelucca@gmail.com Membros: Dra. Bárbara Vitória C. de Lucca Dra. Daniele Abe Dra. ...
terça-feira, 3 de março de 2015

Princípio da livre iniciativa

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Uma usina de açúcar e álcool obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito de ser indenizada devido à fixação de preços realizada p...
segunda-feira, 24 de novembro de 2014

Leitura relax - verdade verdadeira

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.................... Leia o artigo completo Nele, um desembargador destacado no mundo jurídico narraria que cometeu grave equívoco ...
quinta-feira, 29 de maio de 2014

CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE FALÊNCIA

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITO REFERENTE A HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PROCESSO DE FALÊNCIA. RECURSO REPE...
sábado, 26 de abril de 2014

Embargos à execução. Penhora. Quota de sociedade comercial. Restrição contratual. Impenhorabilidade descartada.

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Processo: 1997.010114-7 (Acórdão) - Relator: Pedro Manoel Abreu Origem: Blumenau - Orgão Julgador: Segunda Câmara de Direito Comercial ...